Política de Privacidade
Loteamento Farol – Praia do Sonho, Palhoça/SC
A Santa Helena Participações Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 38.011.232/0001-18, com sede na Avenida Osni João Vieira, nº 424, Campinas, São José – SC, CEP 88101-270, na qualidade de incorporadora responsável pelo Loteamento Farol, estabelece, por meio do presente instrumento, a sua Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Este documento tem por finalidade informar de forma clara e transparente como se dá a coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e proteção dos dados pessoais dos titulares que interagem com o empreendimento, seja por meio eletrônico, físico ou em quaisquer canais oficiais disponibilizados.
1. Compromisso com a privacidade
A Santa Helena Participações Ltda compromete-se a tratar os dados pessoais de seus clientes, parceiros, colaboradores e demais interessados com absoluta observância aos princípios da finalidade, necessidade, adequação, transparência, segurança e boa-fé.
2. Dados coletados
São coletados e tratados, de acordo com a finalidade específica:
• Dados de contato: nome, telefone, e-mail e demais informações fornecidas voluntariamente pelo titular em formulários eletrônicos ou presenciais, destinados ao registro de interesse, solicitação de informações ou formalização de propostas.
• Dados de navegação: informações anônimas utilizadas para fins estatísticos e de desempenho, tais como data e horário de acesso, páginas visitadas, tempo de permanência e localização aproximada.
3. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais coletados poderão ser tratados para:
• Viabilizar o relacionamento comercial e contratual relativo à aquisição de lotes do Loteamento Farol;
• Cumprimento de obrigações legais, regulatórias e fiscais;
• Execução de contratos firmados com os titulares;
• Comunicação institucional e envio de informações relacionadas ao empreendimento;
• Atender solicitações de autoridades públicas e órgãos reguladores;
• Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
4. Segurança da informação
A Santa Helena Participações Ltda adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
Reconhece-se, todavia, que nenhum sistema é absolutamente seguro, motivo pelo qual empregamos as melhores práticas de governança, políticas internas, treinamentos periódicos e revisões regulares de procedimentos, a fim de assegurar a integridade e a confidencialidade dos dados tratados.
5. Compartilhamento de dados
O compartilhamento de dados pessoais será restrito às hipóteses estritamente necessárias ao cumprimento das finalidades informadas nesta Política, observando-se limites de proporcionalidade, adequação e segurança.
O titular está ciente de que os dados poderão ser compartilhados com:
• Parceiros e prestadores de serviços vinculados às atividades de comercialização, marketing e comunicação do empreendimento;
• Autoridades públicas, órgãos reguladores ou terceiros, sempre que houver imposição legal ou determinação de autoridade competente.
6. Cookies e tecnologias semelhantes
O site do Loteamento Farol poderá utilizar cookies e ferramentas tecnológicas com a finalidade de aprimorar a experiência do usuário, possibilitar funcionalidades básicas, analisar tráfego e oferecer conteúdos relevantes.
O titular poderá, a seu critério, configurar o navegador para limitar ou bloquear o uso de cookies, ciente de que essa restrição poderá afetar determinadas funcionalidades do site.
7. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais possui os seguintes direitos, que poderão ser exercidos mediante solicitação formal à Santa Helena Participações Ltda:
• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Revogação de consentimento anteriormente fornecido;
• Eliminação dos dados pessoais desnecessários ou excessivos, respeitados os prazos legais de guarda;
• Informação acerca do compartilhamento de dados com terceiros.
8. Alterações desta Política
A presente Política de Privacidade poderá ser revista ou atualizada periodicamente, em razão de alterações legislativas, regulatórias ou operacionais. Recomendamos consultas regulares a este documento para ciência das eventuais modificações.
Data da última revisão: outubro/2025.
Santa Helena Participações Ltda
Incorporadora responsável pelo Loteamento Farol – Praia do Sonho, Palhoça/SC
CNPJ: 38.011.232/0001-18
Sede: Avenida Osni João Vieira, nº 424, Campinas – São José – SC, CEP 88101-270